Roseana é notificada

Roseana é notificada

Roseana é notificada em processo que pede a cassação do seu mandato Blog do John Cutrim A governadora Roseana Sarney (PMDB) foi notificada na segunda-feira (14) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Raimundo Cutrim, no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação do seu diploma. A peemedebista foi convocada a apresentar as contrarrazões na inicial do processo. José Reinaldo Tavares ingressou no TRE no dia 21 de dezembro do ano passado com um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) para que a Justiça, com base em denúncias de abusos praticados durante a campanha eleitoral, casse os diplomas da governadora Roseana Sarney e de seu companheiro de chapa, Washington Luiz de Oliveira. Com a representação formulada na Justiça Eleitoral, José Reinaldo acusa a filha do senador José Sarney de abuso de poder econômico e político, ao utilizar-se da máquina pública para celebrar centenas de convênios nos meses que antecederam as eleições, como distribuir bens através de programas sociais não previstos em lei, fazer publicidade pessoal nas campanhas do governo e de realizar gastos de campanha não contabilizados, caracterizado pelo socialista como Caixa 2. Abaixo segue a documentação do Mandado de Notificação, publicada em primeira mão pelo blog do Luís Pablo, expedida desde o dia 26 de janeiro deste ano.

 

Mais de 120 prefeitos eleitos em 2008 estão afastados da administração

Mais de 2% dos prefeitos que foram eleitos em 2008 e tomaram posse em 2009 não estão mais no exercício do mandato, aponta uma levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em todo o país. Dos 5.563 Municípios brasileiros, 128 tiveram troca de prefeito até fevereiro deste ano.

O principal motivo para as mudanças foi a cassação de mandato: 65,6% dos casos, o equivalente a 84 dos 128 casos registrados pela CNM. As cassações por infração à legislação eleitoral correspondem a 36,9% dos casos, e os atos por improbidade administrativa, a 38,1%.

Em 19 Municipios o prefeito eleito faleceu – quatro foram assassinados, três morreram em acidentes e 12 faleceram por causas naturais. A renúncia para concorrer a outros cargos afastou 13 prefeitos e outros dois afastaram-se por problemas de doença.

Se a análise for feita por Estado, o Acre, em termos proporcionais, é o local onde houve a maior troca de prefeitos: 13,6%. Amazonas, Espírito Santo, Piauí e Mato Grosso do Sul completam a lista dos cinco primeiros.

O levantamento da CNM foi realizado a partir de dados da Justiça eleitoral, das associações estaduais de municípios e de uma pesquisa direta nas prefeituras, onde foram buscadas informações sobre os motivos de afastamento de cada prefeito. Até o fechamento do estudo, não houve de troca de prefeitos no Amapá, Alagoas e Roraima.

Metodologia
O levantamento da CNM foi feito a partir de dados da Justiça Eleitoral, das associações estaduais de Municípios e de uma pesquisa direta nas prefeituras, onde foram buscadas informações sobre os motivos de afastamento de cada prefeito.